Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a prestação de serviços de psicologia clínica.

1. Identificação

Os serviços de psicologia clínica são prestados por Dulce Silva, psicóloga clínica inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses (Cédula Profissional n.º 022448) e detentora do Certificado Europeu de Psicologia (EuroPsy: PT-067509-202201).

A faturação dos serviços é efetuada por Regras e Critérios, Lda (NIF: 514893222).

2. Natureza dos serviços

Os serviços consistem em acompanhamento psicológico e psicoterapia, dirigidos a adultos e casais, em regime presencial ou online.

Os serviços de psicoterapia não substituem cuidados médicos de urgência. Em situação de crise ou emergência, o utilizador deve contactar os serviços de saúde adequados, a linha SNS 24 (808 24 24 24) ou deslocar-se ao serviço de urgência mais próximo.

3. Marcação de consultas

As marcações são efetuadas através do formulário do website, por email, telefone ou WhatsApp, e ficam sujeitas a confirmação.

A primeira consulta destina-se a enquadrar a situação apresentada e não implica compromisso de continuidade.

4. Cancelamentos e remarcações

O cancelamento ou remarcação de consultas deve ser comunicado com a antecedência acordada. Cancelamentos com antecedência inferior à acordada poderão estar sujeitos a cobrança, conforme condições comunicadas no início do acompanhamento.

5. Valores e pagamento

Os valores das sessões são comunicados previamente e encontram-se disponíveis no website.

O pagamento pode ser efetuado em dinheiro, transferência bancária ou MB WAY. A fatura é emitida posteriormente por Regras e Critérios, Lda.

6. Confidencialidade

Toda a informação partilhada em contexto de consulta é confidencial, ao abrigo do segredo profissional previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

A confidencialidade pode ser excecionada nos casos previstos na lei, nomeadamente quando exista risco para a vida ou integridade do próprio ou de terceiros, ou por determinação judicial.

7. Sessões online

As sessões online realizam-se através de plataformas de videoconferência. O utilizador é responsável por garantir condições técnicas adequadas (ligação à internet, dispositivo) e um espaço privado e reservado durante a sessão.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, design) são propriedade da respetiva titular e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

Última atualização: maio de 2026