Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Regras e Critérios, Lda
NIF: 514893222
Morada: Avenida 5 de Outubro n.º 122, 7.º Direito, 1050-053 Lisboa
Email: consultorio@dulcesilvapsicologia.pt
2. Dados pessoais recolhidos
Através do formulário de contacto disponível neste website, são recolhidos os seguintes dados:
• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Mensagem (informação que o utilizador opte por partilhar)
Não são recolhidos dados de saúde através do website. Qualquer informação clínica é tratada exclusivamente em contexto de consulta, ao abrigo do segredo profissional.
3. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
• Responder a pedidos de marcação de consulta
• Estabelecer contacto com o utilizador para agendamento
• Esclarecer questões colocadas através do formulário
Os dados não são utilizados para fins de marketing nem partilhados com terceiros para esse efeito.
4. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados fundamenta-se no consentimento do titular, manifestado através do preenchimento voluntário do formulário, e no interesse legítimo em responder a pedidos de contacto.
5. Prazo de conservação
Os dados de contacto de pessoas que não venham a iniciar acompanhamento são conservados pelo período máximo de um ano, sendo posteriormente eliminados.
Os dados de pessoas que iniciem acompanhamento psicológico são conservados pelos prazos estabelecidos nas normas deontológicas da Ordem dos Psicólogos Portugueses e na legislação aplicável.
6. Confidencialidade e segredo profissional
Toda a informação partilhada é tratada com estrita confidencialidade, ao abrigo do segredo profissional a que a psicóloga está vinculada nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados incorretos
• Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, o titular pode contactar: consultorio@dulcesilvapsicologia.pt
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
9. Cookies
Este website pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento, geridos pela plataforma Squarespace. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora tal possa afetar a funcionalidade do site.
10. Alterações à política de privacidade
A presente política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor encontra-se sempre disponível neste website.
Última atualização: maio de 2026